TERMOS DE USO – SYNAPSIS & CO

Última atualização: 19 de setembro de 2025

Bem-vindo à Synapsis & CO! Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização de nossa plataforma de inteligência artificial e serviços relacionados. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: SYNAPSIS & CO LTDA
CNPJ: 59.674.365/0001-44
Endereço: R Pedro Cano, 524
Site: www.synapsisco.com.br
Email: contato@synapsisco.com.br

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

  • “Plataforma”: Website, aplicações e serviços da Synapsis & CO

  • “Usuário”: Pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços

  • “Serviços de IA”: Soluções de inteligência artificial oferecidas

  • “Conteúdo”: Dados, textos, informações fornecidos pelo usuário

  • “Output”: Resultados gerados pelos modelos de IA

  • “Terceiros”: Provedores externos de IA (OpenAI, Anthropic, Google, Meta)

3. ACEITE E CAPACIDADE

3.1 Aceite

O uso da Plataforma constitui aceite integral destes Termos. Caso não concorde, interrompa imediatamente o uso.

3.2 Capacidade

  • Pessoas Físicas: Maiores de 18 anos e plenamente capazes

  • Pessoas Jurídicas: Devidamente constituídas e representadas

  • Menores: Proibido o uso por menores de idade

4. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

4.1 Modelos de Terceiros

Nossa plataforma utiliza modelos de IA de terceiros, incluindo:

  • OpenAI (GPT, ChatGPT)

  • Anthropic (Claude)

  • Google (Gemini, PaLM)

  • Meta (Llama)

  • Outros modelos conforme evolução tecnológica

4.2 Compartilhamento de Dados

AO USAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONSENTE QUE:

  • Seus inputs podem ser processados pelos provedores de IA terceiros

  • Dados são compartilhados temporariamente para processamento

  • Provedores podem reter dados pelo tempo necessário à operação

  • Não controlamos políticas de retenção dos terceiros

4.3 Limitações dos Modelos de IA

VOCÊ RECONHECE QUE A IA:

  • Pode gerar informações incorretas ou enviesadas

  • Não substitui julgamento profissional humano

  • Pode falhar ou ficar indisponível temporariamente

  • Evolui constantemente, alterando comportamentos

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1 Uso Adequado

Você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Usar a plataforma conforme sua finalidade

  • Respeitar direitos de terceiros

  • Não violar leis ou regulamentos

5.2 Uso Proibido

É vedado utilizar nossa plataforma para:

  • Atividades ilegais ou prejudiciais

  • Criação de conteúdo discriminatório, ofensivo ou malicioso

  • Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual

  • Tentativas de burlar sistemas de segurança

  • Uso comercial não autorizado dos outputs

  • Criação de deepfakes ou conteúdo enganoso

5.3 Responsabilidade por Outputs

VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR:

  • Validar a precisão dos resultados da IA

  • Usar os outputs de forma ética e legal

  • Não reproduzir conteúdo protegido por direitos autorais

  • Aplicar julgamento crítico aos resultados

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 Exclusão de Responsabilidade

A SYNAPSIS & CO NÃO SE RESPONSABILIZA POR:

  • Falhas dos Provedores Terceiros: Indisponibilidade, erros ou limitações dos modelos de IA de terceiros

  • Precisão dos Outputs: Incorreções, imprecisões ou vieses dos resultados gerados

  • Vazamentos de Dados: Incidentes de segurança nos sistemas dos provedores terceiros

  • Decisões Baseadas em IA: Consequências de decisões tomadas com base nos outputs

  • Violações de Terceiros: Uso inadequado de propriedade intelectual pelos modelos

  • Interrupções de Serviço: Indisponibilidade por manutenção ou falhas técnicas

6.2 Limitação de Danos

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços no mês da ocorrência, não excedendo R$ 1.000,00.

6.3 Força Maior

Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de:

  • Instabilidade de APIs de terceiros

  • Mudanças nas políticas dos provedores de IA

  • Interrupções na infraestrutura de internet

  • Atos governamentais ou alterações regulatórias

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Propriedade da Synapsis

São de nossa propriedade:

  • Plataforma, códigos e algoritmos próprios

  • Marca “Synapsis & CO.” e identidade visual

  • Metodologias e processos desenvolvidos

  • Interface e experiência do usuário

7.2 Conteúdo do Usuário

  • Você mantém os direitos sobre os dados fornecidos

  • Concede licença para processamento pelos nossos serviços

  • Declara ter direitos sobre o conteúdo fornecido

7.3 Outputs da IA

  • Outputs não são únicos – podem ser similares para usuários diferentes

  • Não garantimos originalidade dos resultados

  • Usuário deve verificar direitos de propriedade intelectual

  • Uso comercial é de responsabilidade exclusiva do usuário

8. PRIVACIDADE E DADOS

8.1 Coleta de Dados

Coletamos dados conforme nossa Política de Privacidade, incluindo:

  • Informações de cadastro e contato

  • Dados de uso da plataforma

  • Inputs e histórico de interações

8.2 Compartilhamento com Terceiros

Dados podem ser compartilhados com:

  • Provedores de IA para processamento

  • Autoridades quando exigido por lei

  • Parceiros técnicos para operação da plataforma

8.3 Direitos do Usuário

Conforme LGPD, você pode:

  • Solicitar acesso aos seus dados

  • Requerer correção de informações

  • Pedir exclusão de dados pessoais

  • Revogar consentimentos específicos

9. CONDIÇÕES COMERCIAIS

9.1 Planos e Pagamentos

  • Planos disponíveis conforme tabela no site

  • Pagamentos processados por terceiros seguros

  • Renovação automática salvo cancelamento

  • Reembolsos conforme política específica

9.2 Cancelamento

  • Usuário pode cancelar a qualquer momento

  • Dados mantidos por prazo legal necessário

  • Acesso suspenso imediatamente após cancelamento

  • Reativação sujeita a nova contratação

10. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

10.1 Alterações nos Termos

  • Podemos alterar estes termos a qualquer momento

  • Notificação por email ou na plataforma

  • Prazo de adaptação de 30 dias

  • Uso continuado implica aceite das alterações

10.2 Evolução da Plataforma

  • Funcionalidades podem ser adicionadas ou removidas

  • Modelos de IA podem ser atualizados ou substituídos

  • Interface sujeita a melhorias contínuas

11. CONFORMIDADE REGULATÓRIA

11.1 Legislação Aplicável

Estes termos são regidos por:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  • Código de Defesa do Consumidor

  • Marco Civil da Internet

  • Legislação brasileira aplicável

11.2 Compliance Internacional

Quando aplicável, respeitamos:

  • GDPR (União Europeia)

  • CCPA (Califórnia, EUA)

  • Regulamentações locais de IA

12. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

12.1 Mediação

Priorizamos resolução amigável de conflitos através de:

  • Contato direto com nosso suporte

  • Mediação por órgãos competentes

  • Negociação de boa-fé

12.2 Foro

Foro competente: Comarca onde está sediada a Synapsis & CO, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. CONTATO E SUPORTE

13.1 Canais de Atendimento
13.2 Horário de Atendimento

  • Segunda a sexta: 9h às 18h

  • Resposta em até: 48 horas úteis

  • Emergências: Contato prioritário disponível

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Integralidade

Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem acordo integral entre as partes.

14.2 Independência das Cláusulas

A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais.

14.3 Renúncia

A tolerância com descumprimentos não constitui renúncia de direitos.

14.4 Cessão

Estes termos são pessoais e intransferíveis, salvo autorização expressa.

Ao utilizar a plataforma Synapsis & CO, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Data de vigência: 19 de setembro de 2025

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